Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:27

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

a 18 e também impede a "promoção de sua imagem por qualquer meio". A matéria está na pauta da
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

Uma ação coletiva movida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 32976

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a

e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de

, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a

funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011

, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos

jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por

) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.

propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.

jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.

ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos

a 18 e também impede a "promoção de sua imagem por qualquer meio". A matéria está na pauta da

Uma ação coletiva movida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor

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